Liberdade versus Igualdade

24/06/2014 12:05

O que entendemos sobre liberdade? E igualdade? Na sociedade do mundo contemporâneo vimos isso? As formas políticas do mundo atual, não há nenhuma que tenha estas duas andando lado a lado.

            Nascida com a Revolução Francesa e desenvolvida ao longo dos séculos XVIII e XIX, a igualdade formal consiste no aforismo todos são iguais perante a lei. Almeja submeter todas as pessoas físicas e jurídicas ao império da lei e do direito, sem discriminação quanto a credos, raças, ideologias e características socioeconômicas, opondo-se a privilégios legais baseados no status social e prestígio político. Mas foi com a influência socialista desenvolvida a partir da segunda metade do século XIX, como forma de governo, que a igualdade, se volta à diminuir as desigualdades sociais, traduzindo o aforismo tratar os desiguais na medida da sua desigualdade, a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo da história, figurar em situação de desvantagem. Mas este regime político por sua vez tira a liberdade do indivíduo, pois todos devem se comportar como iguais, ferindo a liberdade pessoal.

            A palavra liberdade significa a condição de um indivíduo não ser submetido ao domínio de outro e, por isso mesmo, de ter poder sobre si mesmo e sobre seus atos. A capacidade de raciocinar e de valorizar de forma inteligente o mundo que o rodeia é o que confere ao homem o sentido da liberdade, entendida como expressão da vontade humana.  E é no sistema de governo “democrático”, que no dias atuais (a partir da Guerra Fria) se julga um sistema de governo onde os homens são livres. Mas esta liberdade tem preço alto, ou até uma liberdade camuflada, onde muitos não têm acesso e direitos a uma vida humana digna. Sofrendo assim com a desigualdade.

            Como vemos, não há sistema político algum, que consegue trabalhar estas duas necessidades humanas, quando se procura uma, fere a outra. Em um sistema político, o conceito de igualdade, descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. E em outro sistema, o indivíduo é livre quando a sociedade não lhe impõe nenhum limite injusto, desnecessário ou absurdo. A sociedade também deve proteger seus direitos, isto é, suas liberdades, poderes e privilégios básicos. Mas deveria este defender, uma sociedade livre que dê condições para que seus membros desfrutem, igualmente, da mesma liberdade. Ambos os sistemas políticos vigentes em nossas sociedades, pecam nestas necessidades humanas. Enquanto uma procura a igualdade, tira a liberdade dos indivíduos, e a outra onde prevalece à liberdade, o indivíduo, não tem direito a igualdade.

            Basta-nos então, entender melhor a ideologia Iluminista, pois foi ali que surgiu a primeira idéia política e social de Liberdade e Igualdade, esta que tinha a idéia de revolucionar o modo de governar.  Mas, talvez, a idéia de liberdade e igualdade poderá andar de mãos dadas só quando o terceiro elemento da ideologia iluminista, desabrochar nos seres humanos, a fraternidade.

            Mas para isso talvez precisassem deste século para fecundá-la. Pois estamos (talvez) vivendo um processo de evolução iluminista.

            Foi no século XIX, (definido como o século da liberdade, ainda que a história da luta pela liberdade seja contígua à própria história da humanidade), que o ideal de liberdade se consolida. Caem, então, os últimos rincões de escravidão. Esta liberdade "física" - traduzida no direito de ir e vir, e permanecer - é a mais primária delas e, porque não dizer, a mais essencial, posto que todas as outras modalidades de liberdade nela se apoiam.